Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Estúdio Fotográfico Lumina. Ao acessar e utilizar nosso site (luminafoto.pt) e nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Por favor, leia estes termos com atenção antes de utilizar nossos serviços.

1. Termos de Uso

O Estúdio Fotográfico Lumina oferece serviços de fotografia profissional, incluindo, mas não se limitando a, fotografia de casamentos, eventos, retratos e produtos. Ao contratar nossos serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento e em qualquer contrato de serviço específico que seja celebrado.

1.1. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento de um responsável legal. Ao concordar com estes termos, você declara e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de aderir a este acordo e cumprir todos os seus termos e condições.

1.2. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar nossos serviços de forma responsável e legal. Você não deve usar nosso site ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, incluindo, mas não se limitando a:

1.3. Modificações nos Serviços

O Estúdio Fotográfico Lumina reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os serviços (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. Você concorda que o Estúdio Fotográfico Lumina não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.

2. Disclaimer de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para fornecer serviços de alta qualidade, o Estúdio Fotográfico Lumina não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação aos nossos serviços. Em particular, não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, livres de erros ou adequados às suas necessidades específicas.

2.1. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Estúdio Fotográfico Lumina, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

2.2. Exclusão de Garantias

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

2.3. Responsabilidade por Terceiros

O Estúdio Fotográfico Lumina não é responsável por atos ou omissões de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, fornecedores de serviços de hospedagem, provedores de internet ou outros usuários de nossos serviços. Qualquer interação que você tenha com terceiros por meio de nossos serviços é exclusivamente entre você e o terceiro, e você concorda que o Estúdio Fotográfico Lumina não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes de tais interações.

3. Direitos Autorais

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos e designs, são de propriedade exclusiva do Estúdio Fotográfico Lumina ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo sem nossa autorização expressa por escrito.

3.1. Uso das Imagens

Ao contratar nossos serviços fotográficos, você adquire o direito de usar as imagens produzidas para fins pessoais ou comerciais, conforme acordado no contrato de serviço específico. No entanto, o Estúdio Fotográfico Lumina mantém todos os direitos autorais sobre as imagens e reserva-se o direito de usá-las para fins promocionais, como em nosso portfólio ou em materiais de marketing.

3.2. Violação de Direitos Autorais

Qualquer violação de nossos direitos autorais será passível de medidas legais, incluindo, mas não se limitando a, ações por danos e medidas cautelares. Se você acredita que seus direitos autorais foram violados por meio de nosso site ou serviços, entre em contato conosco imediatamente para que possamos investigar e tomar as medidas cabíveis.

4. Lei Aplicável

Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos e condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

4.1. Resolução de Disputas

Em caso de qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos e condições, as partes concordam em primeiro tentar resolver a disputa de forma amigável, por meio de negociação ou mediação. Se a disputa não puder ser resolvida de forma amigável, ela será submetida à arbitragem vinculativa de acordo com as regras da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

4.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida e exequível que reflita o mais próximo possível a intenção original das partes.

4.3. Alterações nos Termos e Condições

O Estúdio Fotográfico Lumina reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos e condições para estar ciente de quaisquer alterações. Ao continuar a usar nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições alterados.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos e condições, entre em contato conosco através do e-mail juridico@luminafoto.pt ou pelo telefone +351 922 753 437. Nosso endereço é Rua das Flores, 123 - Lisboa, Portugal.